Quem compra on-line na Black Friday: Inmetro caça produto irregular, com multa de até R$ 1,5 milhão

O que aconteceu

O Inmetro participou, em 4 e 5 de novembro, do IX Fórum das Inspeções de Segurança Alimentar e das Atividades Econômicas, em Lisboa, organizado pela ASAE, a autoridade portuguesa do setor. Lá, apresentou as iniciativas da Delegacia Cibernética para identificar irregularidades na venda pela internet.

"Com o avanço do comércio eletrônico, os desafios da fiscalização ultrapassam as fronteiras", disse o presidente do órgão, Márcio André Brito, segundo a nota de 6 de novembro.

A nota não traz balanço de anúncios retirados nem cita produto específico. Também menciona a intenção de discutir atividades conjuntas para o biênio de 2027 a 2029, sem detalhes.

O que a fiscalização procura

Segundo a Mercado&Consumo, na reportagem da inauguração, em novembro de 2025, os alvos são:

• produto sem a certificação obrigatória;
• produto sem registro;
• instrumento sem aprovação;
• informação técnica manipulada;
• selo do Inmetro usado de forma enganosa.

O monitoramento cruza anúncios de sites e plataformas com as bases oficiais de produtos certificados. Se houver indício, a plataforma é comunicada para retirar o anúncio, e o responsável é notificado. Confirmada a irregularidade, cabe auto de infração e multa de até R$ 1,5 milhão.

A regra para anúncios já vale?

Não conseguimos confirmar. A Consulta Pública 6/2026, aberta em 24 de fevereiro e com contribuições até 9 de abril, propôs que anúncios de produto regulado mostrem na página principal:

• selo de conformidade do Inmetro;
• etiqueta de eficiência energética, quando couber;
• número de registro do produto;
• fornecedor, marca e modelo.

O texto também previa retirada do anúncio em até dois dias úteis após a notificação. Não localizamos o regulamento final até 7 de novembro. Portanto, trate esses pontos como proposta.

O que conferir antes de pagar

A lista proposta já funciona como roteiro para quem compra na Black Friday:

• procure selo, registro, marca e modelo no anúncio;
• desconfie se o vendedor não informa o fornecedor;
• em eletrodoméstico, confira a etiqueta de eficiência, como explicamos na matéria sobre geladeiras;
• em brinquedo, siga o guia de como conferir o registro no Inmetro;
• em celular e carregador, a certificação é da Anatel, e o caminho está no guia do selo Anatel.

Selo na foto, sozinho, não prova nada. O registro e o fornecedor ajudam a comparar o anúncio com a informação oficial.

Perguntas frequentes

Fontes

• Inmetro - Inmetro participa de fórum em Portugal e debate cooperação internacional para fiscalização de produtos (06/11/2026)
• Mercado&Consumo - Black Friday: Inmetro abre delegacia cibernética contra produtos irregulares (28/11/2025)
• KLA - Inmetro abre consulta pública sobre fiscalização do comércio eletrônico
• Atlas Público - Inmetro cria delegacia cibernética para fiscalizar