Quem vai comprar celular ou carregador na Black Friday: como conferir o selo da Anatel e o IMEI

Por que conferir antes da Black Friday

Celular, carregador, fone Bluetooth e relógio inteligente aparecem em muitas listas de compra para a Black Friday, que cai em 27 de novembro de 2026. Todos precisam de homologação da Anatel, e os carregadores estão entre os produtos mais apreendidos pela agência.

Segundo balanço da agência divulgado pelo Teletime em 27/04/2026, 1.394.385 produtos sem certificação foram retirados do mercado entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, com valor estimado em mais de R$ 136,6 milhões. Roteadores, equipamentos sem fio e carregadores de bateria somaram quase 1 milhão dessas unidades.

O preço baixo é o que atrai. O problema aparece depois: o aparelho pode não ter garantia do fabricante, pode prejudicar o funcionamento das redes de celular e não passou pelos testes de segurança elétrica.

Este guia mostra o que conferir em três momentos: no anúncio, na entrega e depois, se o produto vier irregular.

O que é homologação e quais produtos precisam dela

Homologação é a aprovação da Anatel para que um produto de telecomunicações seja vendido e usado no Brasil. A página oficial do serviço, atualizada em 29/09/2026, diz que não é permitido usar nem comercializar esses produtos no país sem homologação. Depois de aprovados, eles devem trazer um selo com a logomarca da Anatel e o número de homologação.

Quais produtos entram nessa regra? Segundo a Anatel, todo equipamento que usa radiofrequência. A lista da agência inclui:

celulares e tablets;
notebooks e modems;
telefones sem fio e babás eletrônicas;
rastreadores, microfones e mouses sem fio.

Segundo o Teletime, em novembro de 2025 a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, citou ainda roteadores e repetidores de Wi-Fi, fones Bluetooth, relógios inteligentes e caixas de som inteligentes. Os carregadores também passam pela certificação: o balanço de abril de 2026 os coloca entre os principais alvos das apreensões.

O que a certificação verifica

A Anatel explica que o aparelho homologado foi testado em requisitos básicos de qualidade, segurança e funcionamento. Isso inclui segurança elétrica, limites de exposição a campos eletromagnéticos e operação nas faixas usadas no Brasil, como as do 4G e do 5G.

Entre os riscos dos produtos sem selo, a superintendente citou choque elétrico, incêndio, superaquecimento, interferência em redes móveis, Wi-Fi e Bluetooth, e exposição de dados do usuário.

Passo 1: confira o anúncio antes de pagar

Todo anúncio de celular em loja on-line deve informar o número de homologação da Anatel. A regra foi reforçada em reunião de 23/06/2026 entre a agência e empresas como Amazon, Shopee, Mercado Livre, Casas Bahia, Magalu, Carrefour e Temu, segundo o Teletime. As plataformas assumiram um compromisso informal de "tolerância zero" contra minicelulares e ficaram de avaliar soluções para bloquear e retirar anúncios irregulares.

O que olhar no anúncio:

Número de homologação: se o anúncio de celular não traz o código, é sinal de alerta.
Modelo exato: o código precisa corresponder ao modelo anunciado. A Anatel alertou para códigos falsos, inválidos ou de outro produto usados para dar aparência de regularidade.
Vendedor: compre de loja e fabricante idôneos, para ter a quem recorrer. É a primeira orientação da página Celular Legal.
Preço muito abaixo do normal e pagamento só por Pix ou transferência: são sinais de alerta listados nas dicas da Anatel para a Black Friday de 2025.

Para conferir se a loja existe de verdade, veja também o guia como identificar loja falsa antes de pagar.

E a consulta do número no site da Anatel?

A Anatel orienta conferir o número no portal da agência. Há uma mudança em curso, porém. Desde 8/9/2026, a certificação e a homologação passaram para um novo sistema, o Certifica, e o antigo SCH deixou de receber pedidos novos.

Na manhã de 5/11/2026, o endereço indicado na página Celular Legal (sistemas.anatel.gov.br/sch) levava à lista de produtos homologados, mas pedia login, e o painel público de consulta de produtos da agência redirecionava para um aviso de manutenção. Se você não conseguir consultar, os outros passos deste guia continuam valendo, e a central 1331 atende dúvidas.

Passo 2: confira o selo quando o produto chegar

Assim que receber, procure o selo da Anatel:

no corpo do aparelho;
na embalagem;
no manual.

Quando o aparelho ou a embalagem é muito pequeno, pode haver apenas um código impresso com o nome Anatel, segundo a agência.

Compare o número do selo com o do anúncio. Se forem diferentes, ou se não houver selo nenhum, fotografe a caixa e o produto antes de usar. Essas imagens ajudam na devolução.

Um cuidado: a Anatel avisa que as falsificações estão cada vez mais parecidas com os originais e que há vendedores que emitem notas fiscais falsas. O selo é um item da checagem, não a checagem inteira.

O selo vai mudar

Em 18/06/2026, a Anatel abriu a consulta pública nº 26 para um novo modelo de selo para celulares, baterias de lítio e carregadores, segundo o Teletime. A proposta combina elementos físicos e digitais, com identificação única por unidade. Hoje, a identificação física é usada principalmente em baterias e carregadores. Até a publicação de uma regra final, vale o selo atual.

Passo 3: confira o IMEI do celular

O IMEI é o número de identificação de cada celular. A conferência tem duas partes.

Primeiro, compare os números. Digite *#06# no celular. O IMEI que aparece na tela tem de ser igual ao impresso na caixa. Celular com dois chips tem dois IMEIs, e os dois devem bater. O número também pode estar num adesivo sob a bateria.

Depois, consulte a situação. Na página Celular Legal, a Anatel oferece uma consulta pelo IMEI que mostra se há algum impedimento no aparelho, como bloqueio por perda, roubo ou furto. Quem não tem internet pode pedir a informação à central de atendimento da operadora ou ao fabricante.

Isso vale também para celular usado comprado de pessoa física: faça a consulta antes de pagar.

O que significa cada resultado

A Anatel separa quatro situações na página sobre a quem procurar:

Resultado da consulta	O que fazer, segundo a Anatel
Impedido por perda, roubo ou furto	Só quem pediu o bloqueio pode pedir o desbloqueio. Se não foi você, procure a loja para troca ou ressarcimento. Se achar o bloqueio indevido, procure a operadora com a nota fiscal.
Bloqueado no exterior (lista da GSMA)	As mesmas orientações da linha acima. O aparelho pode ser bloqueado nas redes brasileiras.
Sem certificação ou adulterado	Em geral não há correção. Procure a loja. Se tiver selo, o SAC do fabricante pode analisar.
Regular	Sem restrição. Em caso de defeito, procure o fabricante ou a loja.

Passo 4: se o produto veio irregular

A página da Anatel lembra que o consumidor está protegido pelo Código de Defesa do Consumidor. Guarde a nota fiscal e o termo de garantia.

Os prazos citados pela agência:

Compra pela internet ou por telefone: 7 dias, contados da assinatura ou do recebimento, para desistir e devolver.
Compra em loja física: não há direito de arrependimento, mas a loja responde por produto impróprio, como falsificado, adulterado ou fora das normas.
Prazo para reclamar de vício: 90 dias, contados da compra para problema aparente ou da descoberta para defeito oculto.

O caminho começa pela loja ou pelo marketplace. Se não houver solução, veja o passo a passo do guia como reclamar no consumidor.gov.br e no Procon. Para defeito em produto regular, o guia produto com defeito: prazos e o que fazer explica a garantia.

Como denunciar o anúncio

A Anatel pede ajuda para identificar anúncios e pontos de venda de produtos sem homologação. Os canais são o aplicativo Anatel Consumidor, o Portal de Atendimento da Anatel e a central 1331. Para pessoas com deficiência auditiva, o balanço de abril de 2026 publicado pelo Teletime indica o 1332.

Erros comuns

Confiar só no código do anúncio. A própria Anatel alerta para números copiados de outro produto. Compare com o selo e o modelo.
Conferir só um IMEI. Em celular com dois chips, os dois números precisam bater com a caixa.
Deixar a checagem para depois do prazo. Na compra on-line, confira selo e IMEI logo na entrega, dentro dos 7 dias.
Achar que carregador e fone não precisam de selo. Carregadores estão entre os produtos mais apreendidos pela Anatel.
Comprar TV box "liberada". Veja a notícia sobre a botnet que usava TV boxes.

Checklist rápido

1. O anúncio traz o número de homologação da Anatel? 2. O modelo do anúncio é o mesmo do produto? 3. A loja é conhecida e tem a quem recorrer? 4. O produto chegou com selo no corpo, na caixa ou no manual? 5. O IMEI da tela (*#06#) é igual ao da caixa? 6. A consulta do IMEI no Celular Legal mostra situação regular?

Informações conferidas nas páginas da Anatel e nas matérias citadas nas fontes, em 5/11/2026.

Perguntas frequentes

Quais produtos precisam do selo da Anatel?

Todo equipamento que usa radiofrequência, segundo a Anatel: celulares, tablets, notebooks, modems, telefones sem fio, babás eletrônicas, microfones e mouses sem fio, entre outros. A superintendente de Fiscalização da agência também citou roteadores, fones Bluetooth, relógios inteligentes e caixas de som inteligentes. Os carregadores também passam pela certificação.

Onde fica o selo da Anatel?

No corpo do aparelho, na embalagem ou no manual. Quando o aparelho ou a embalagem é muito pequeno, pode haver só um código impresso com o nome Anatel.

Como descubro o IMEI do celular?

Digite *#06# no aparelho, olhe a caixa ou o adesivo sob a bateria. Celular com dois chips tem dois IMEIs, e os dois devem ser conferidos.

O anúncio do marketplace tem número de homologação. Isso basta?

Não. A Anatel alertou, em junho de 2026, para códigos falsos, inválidos ou de outro produto usados para dar aparência de regularidade. Confira se o selo do aparelho e o modelo batem com o anúncio.

Comprei um celular sem homologação sem saber. Tem como regularizar?

Em geral não, segundo a Anatel. A orientação é procurar a loja que vendeu. Na compra on-line, há 7 dias para desistir; na loja física, o prazo para reclamar de vício é de 90 dias.

Como denuncio um anúncio de produto sem homologação?

Pelo aplicativo Anatel Consumidor, pelo Portal de Atendimento da Anatel ou pela central 1331. Para pessoas com deficiência auditiva, o número indicado é o 1332.