Quem recebe SMS de loja ou banco: Anatel manda bloquear códigos curtos sem cadastro em até 90 dias
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O que a Anatel decidiuO que muda e em quanto tempoQuem vai cuidar do diretórioEnquanto o bloqueio não começaPerguntas frequentesFontesO que a Anatel decidiu
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 4 de novembro de 2026, um conjunto de regras para dificultar golpes por SMS. A decisão foi unânime no Conselho Diretor, segundo a Convergência Digital.
O alvo é o SMS corporativo, aquele enviado por empresas, bancos e plataformas a partir de códigos curtos, os números reduzidos que aparecem como remetente de avisos de compra, de entrega e de códigos de verificação.
Por que isso importa para quem compra on-line? Em época de Black Friday, chegam mensagens de ofertas, confirmações de pedido e alertas de pagamento. Segundo o Ministério das Comunicações, o objetivo da regra é dificultar golpes e permitir que o usuário identifique a empresa responsável por cada mensagem.
Segundo o Ministério das Comunicações, pesquisa do Cetic.br apontou que 71 por cento das tentativas de golpe identificadas foram feitas por SMS.
O que muda e em quanto tempo
| Medida | Prazo |
|---|---|
| Cada código curto passa a ser usado por uma única empresa | 60 dias |
| Operadoras adotam políticas de segurança e monitoramento automático | 60 dias |
| Criação do diretório nacional de códigos curtos, com consulta pública | 90 dias |
| Bloqueio de SMS de códigos curtos fora do diretório | 90 dias, prorrogáveis por 30 |
| Relatório da área técnica ao Conselho Diretor | 180 dias |
A decisão vale desde a publicação, em 4 de novembro, segundo o Teletime. Exceções à regra de uma empresa por código só serão aceitas com justificativa técnica, e todos os usuários do código terão de estar identificados no cadastro.
O monitoramento deverá procurar padrões anormais de envio e tentativas de falsificar a identidade do remetente.
Quem vai cuidar do diretório
Segundo o Teletime, a ABR Telecom ficaria responsável pela base, conforme informação de janeiro, e em junho disse que pretendia lançá-la até o fim de 2026.
Segundo a Convergência Digital, a Anatel terá acesso integral aos dados, e as operadoras responderão à agência pela identificação de quem usa cada código.
O endereço para o consumidor fazer a consulta ainda não foi divulgado.
Enquanto o bloqueio não começa
Os prazos ainda estão correndo. A decisão também prevê ações de orientação à sociedade, segundo a Convergência Digital, sem detalhar quais.
Uma conduta simples, do próprio Guia de Compra Claro: em vez de tocar no link do SMS, abra o aplicativo da loja ou do banco e confira lá se o pedido ou o aviso existe.
O guia como identificar loja falsa antes de pagar traz o passo a passo para checar o site antes de digitar dados do cartão.
Perguntas frequentes
O que é código curto?
É o número reduzido que empresas, bancos e plataformas usam para disparar SMS automáticos, como avisos de compra e códigos de verificação.
Quando os SMS sem cadastro param de chegar?
As operadoras têm até 90 dias para bloquear, e a decisão vale desde 4/11/2026; o prazo pode ser prorrogado por 30 dias com justificativa à Anatel.
Vou poder consultar quem me mandou a mensagem?
Sim. O diretório de códigos curtos será aberto à consulta pública e gratuita; o canal de acesso ainda não foi divulgado.
Quem vai administrar o diretório?
Segundo o Teletime, a ABR Telecom ficaria responsável e, em junho, disse que pretendia lançá-lo até o fim de 2026.
A regra acaba com golpe por SMS?
Não há garantia. A medida mira os códigos curtos usados por empresas; o resultado será avaliado em relatório ao Conselho Diretor em 180 dias.
Fontes
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